AFOBADO COME CRU - Seminário sobre a crise da Saúde, em Cuiabá, teria sido melhor se Mauro Mendes refreasse a campanha eleitoral antecipada que já mostra o grande poder de fogo que terá o candidato empresário e socialista na disputa pela Prefeitura

Discrição e água benta não fazem mal a ninguém, dizia minha santa vovozinha. Bastaram as primeiras pesquisas favoráveis à sua candidatura à Prefeitura de Cuiabá, todavia, para que o empresário socialista Mauro Mendes (PSB) atropelasse o calendário eleitoral, colocando na rua sua campanha a prefeito, na sucessão de Chico Galindo (PTB). Desse jeito, a figura do presidente do partido em Cuiabá, vai deixando para segundo plano o próprio partido, utilizado, assim, como mera plataforma para os objetivos eleitorais de Mauro Mendes. Depois da reaparição do bonecão que representa o candidato, em diversos encontros partidários, o seminário sobre Saúde do PSB, realizado na noite de sexta-feira, mostrou que Mauro Mendes já tem charanga e jingle eleitoral, e já anuncia que deve adotar um marketing agressivo para a disputa que se avizinha.... (continuar lendo)

Em agosto de 2010, Sérgio Ricardo fez biquinho: "Mereço respeito, Enock Cavalcanti. Quem foi que disse que vou comprar televisão?" Agora, neste ano de 2012, Sérgio aparece controlando canal 27. E Midia Jur pede investigação do MP sobre montagem da torre

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O tempo passa, o tempo voa - e alguns políticos de Mato Grosso continuam enriquecendo numa boa. Agora, o novo barão da comunicação em nossa hospitaleira capital é o jornalista e deputado estadual Sérgio Ricardo (PR), que está assumindo, juntamente com familiares, o controle da TV Mato Grosso, canal 27 em Cuiabá. Sérgio Ricardo é o novo Maksuês Leite da praça.

Em 2010, quando está PÁGINA DO E anunciava que Sérgio Ricardo estava comprando uma emissora de televisão, em Cuiabá, ele fez biquinho e reagiu com furor (releia a matéria no link abaixo). Agora, Sérgio Ricardo deixou a Band do empresário Luiz Carlos Becare e se transferiu com mala e cuia para o canal 27, TV Mato Grosso que, segundo informa o Midia News, pertence à familia deste deputado-jornalista que sempre fez muita questão de manter excesso de exposiç... (continuar lendo)

Contra escravidão, autoridades e entidades da sociedade civil querem consumidores bem informados no Mato Grosso

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Em carta conjunta, representantes de diferentes órgãos defendem mecanismos para explicitar relações comerciais de modo que público receba informações sobre eventuais casos de escravidão na origem dos produtos consumidos

Em meio às atividades da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, autoridades de Cuiabá, no Mato Grosso, realizaram no sábado, 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, encontro no qual assinaram uma carta com sete pontos a serem implementados no combate ao trabalho escravo no Estado. Entre as prioridades para lidar com a questão está o mapeamento das cadeias produtivas em que o crime ocorrer.

No documento, os signatários "ressaltam a necessidade de ser levada ao conhecimento da sociedade toda a cadeia produtiva em que haja exploração de trabalho escravo, para que e... (continuar lendo)

Curso de formação para magistrados começa dia 27. “Não queremos só técnicos, queremos homens e mulheres com compromisso com o Judiciário de Mato Grosso”, sustentou desembargador Luiz Ferreira

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Começa no dia 27 de fevereiro e prossegue até 25 de maio a quinta etapa do Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso, que consiste no curso de formação. De caráter eliminatório e classificatório, o curso prevê preparar os candidatos para assumirem todas as funções de um magistrado, que não se resumem apenas à aplicação prática dos conhecimentos técnico-jurídicos na confecção de sentenças, mas também na administração do Foro, principalmente nas comarcas de Vara Única.

De acordo com o presidente da comissão do concurso, desembargador Luiz Ferreira da Silva, o edital prevê que 43 candidatos, para as 43 vagas disponíveis, participem do curso, além de 20%, totalizando 52. No entanto, 53 candidatos foram aprovados nas quatro fa... (continuar lendo)

JOSÉ BLASZAK - O meio político partidário precisa entender que, em que pese fundo eleitoral, a fixação do número de vereadores não diz respeito ao Direito Eleitoral e que a seara apropriada para dirimir qualquer dúvida é a Justiça Comum Estadual

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NÚMERO DE VEREADORES DEVE SER DIRIMIDO NA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL
por José Blaszak

Em 11 de outubro de 2011, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conheceu, por unanimidade, a consulta feita pelo deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ) que indagava sobre a aplicação e o alcance da Emenda Constitucional nº 58/2009, em relação ao números de vereadores que integrarão as Câmaras Municipais após o resultado das Eleições Municipais de 2012.

Ao acompanhar o voto do ministro Marco Aurélio, relator da consulta, os ministros da Corte afirmaram que cabe a cada Câmara Municipal fixar o número de vereadores, respeitados os princípios contidos no inciso IV, do artigo 29, da Constituição Federal.

O artigo 29 da Constituição estabelece que a Câmara de Vereado... (continuar lendo)

ALDO LOCATELLI - Consumidor pode pagar duas vezes pelo frete dos combustíveis que chegam a MT. O governo estadual, na sua ânsia de arrecadar (ao que parece, para cobrir buracos nos cofres públicos), vem tributando em duplicidade imposto sobre o frete.

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Não à bitributação e ao combustível mais caro
por Aldo Locatelli

 

O consumidor precisa saber que pode pagar duas vezes pelo frete dos combustíveis que chegam de outro estado a Mato Grosso. Isto porque o governo estadual, na sua ânsia de arrecadar (ao que parece, para cobrir buracos nos cofres públicos), vem tributando em duplicidade o imposto sobre o frete.

Como isso ocorre arbitrariamente? A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso cobra o ICMS sobre um valor de pauta, a chamada PMPF (Preço Médio Ponderado a Consumidor Final), e aplica a alíquota do imposto. Como o valor de pauta corresponde ao valor que está sendo comercializado na bomba, o custo sobre o frete até o posto revendedor já está embutido na tributação do combustível. Portanto, o governo ao cobrar novamente o ICMS ... (continuar lendo)

Ong Moral aponta quebra de decoro e pede processo disciplinar, na Câmara, contra Pedro Henry por acumulo de cargos. "Postura ética de um deputado deve ser mais clara que dos cidadãos comuns. Henry infringiu a Constituição", diz Bruno Boaventura

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Conselho de Ética recebe representação contra Henry

De Brasília - Vinícius Tavares
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A ong Moral (Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania) ingressou nesta quinta-feira (02) com uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados em que pede a abertura de processo disciplinar e apurar a quebra de decoro parlamentar por parte do deputado federal Pedro Henry (PP/MT), que é acusado de acumular indevidamente o mandato federal com o cargo de secretário de saúde de Mato Grosso.
 
A entidade também é autora de representação na Corregedoria Nacional de Justiça que resultou na abertura de processo disciplinar contra os dez magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), episódio este que provocou o debate em torno do a... (continuar lendo)

O senador Pedro Taques, atuando na defesa do Conselho Nacional de Justiça, dignificou o seu mandato e honrou todos aqueles que ele representa em Brasilia. Uma atuação exemplar e corajosa.

Neste episódio do Conselho Nacional de Justiça, há que se destacar a atuação do senador José Pedro Taques, que dignificou o seu mandato e honrou todos aqueles cidadãos que ele representa em Brasília. Taques não se limitou, apenas, à fala no ato da OAB ou a pronunciamentos no Senado e à imprensa. Na verdade, Pedro Taques foi um dos articuladores do apoio, expresso por um grupo importante de senadores às posições encabeçadas pela ministra Eliana Calmon, participando da articulação para o ato dos advogados, em Brasilia. Sim, porque não basta falar - era importante agir, fazer política, contrapor-se à ação dos setores reacionários da magistratura neste episódio. No momento em que muitos se calaram, Pedro Taques ergueu sua voz.

Em seu discurso durante o manifesto na OAB, Pedro Taques não vacilou em ... (continuar lendo)

Justiça concede despejo contra jornal Diário de Cuiabá

Administradora imobiliária alegou que não recebe aluguel desde agosto


O juiz Elinaldo Veloso, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, concedeu uma ordem de despejo do imóvel que abriga a sede do jornal Diário de Cuiabá por falta de pagamento de aluguéis. A ação foi impetrada pela Carisma Administração e Participações Societárias Ltda, que tem como sócio o empresário Paulo Gasparotto, presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) da Capital. O jornal deve deixar o imóvel em um prazo de 30 dias, sob pena de despejo com força policial e multa.

De acordo com a ação, a qual o MidiaJur teve acesso, o Diário firmou contrato em fevereiro de 2010, com término previsto para dezembro de 2012, onde aluga a atual sede do veículo de comunicação, na ... (continuar lendo)

Só um magistrado, em MT, pode comemorar, com honra, a vitória do CNJ. Jefferson Schneider foi único a botar a cara a tapa em defesa de Eliana Calmon. Rubens de Oliveira e Agamenon Moreno arrastaram o TJMT e a Amam para a posição mais retrógada

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A sensação do dever cumprido. Este deve ser o sentimento que anima, neste momento, o coração e a mente do juiz federal Jeferson Schneider, único magistrado, das diversas instâncias, a se manifestar públicamente, em Mato Grosso, em defesa da ministra Eliana Calmon e em defesa da completa autonomia do Conselho Nacional de Justiça, a teor do que orienta a Constituição Cidadã de 1988.

Um mutismo completo tomou conta da magistratura mato-grossense no enfrentamento desta questão. Os integrantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, os magistraos da Justiça Comum, os magistrados da Justiça do Trabalho, os outros juízes federais,  pareciam os caititus de Riva, na Assembléia Legislativa do Estado, que sempre se calam e tudo aceitam sem se arriscar a um posicionamento pessoal.

Mais lastimável ainda, à luz da decisão tomada... (continuar lendo)