Cento e cinquenta anos depois do lançamento do "Manifesto Comunista", de Marx e Engels, o professor Edmundo Lima de Arruda Junior - primo do vereador Lutero Ponce - um estudioso com raizes em Cuiabá mas radicado em Santa Catarina, se pergunta: devemos fazer para o Manifesto um réquiem ou uma comemoração? O texto do professor Edmundo, para aqueles que nunca se debruçaram sobre os escritos de Marx, serve como primorosa carta de apresentação. Confiram:

Manifesto, Modernidade e Direito

por Edmundo Lima de Arruda Junior
Presidente do CESUSC

 Tudo o que é sólido e estável se volatiza, tudo o que é sagrado é profanado, e os homens são finalmente obrigados a encarar com sobriedade e sem ilusões sua posição na vida, suas relações recíprocas.

A necessidade de mercados cada vez mais extensos para seus produtos impele a burguesia para todo o globo terrestre. Ela deve estabelecer-se em toda parte, instalar-se em toda parte, criar vínculos em toda parte.

 Através da exploração do mercado mundial, a burguesia deu um caráter cosmopolita à produção e ao consumo de todos os países. Para grande pesar dos reacionários, retirou debaixo dos pés da indústria o terreno nacional.

Marx e Engels - O Manifesto do Partido Comunista

  1. Cento e cinqüenta anos do Manifesto: réquiem ou comemoração?[1]

 Uma questão preliminar a ser levantada cento e cinqüenta anos após o Manifesto de Marx e Engels é se devemos a ele uma referência de morte ou de vida. Que a direita e pensadores liberais considerem o Manifesto como algo jurássico parece conseqüente. E as esquerdas? Militantes comunistas tradicionais guardam com o Manifesto a relação exigida por Marx e Engels, de "fé comunista"[2],  embasados numa pressuposta doutrina revolucionária do proletariado. A esquerda heterodoxa não se entusiasma tanto com o catecismo do "socialismo científico", embora vivencie uma situação de crise de identidade sem precedentes, decorrente em grande medida da velocidade estonteante nas mudanças culturais mais amplas que os processos de globalização engendram.

 Como registro histórico, a obra política que é O Manifesto estará sempre viva, e a questão maior parece ser o do trabalho de resgate de alguns princípios modernos nela presentes. A hipótese esboçada neste texto é a de que tais princípios modernos presentes no Manifesto são princípios jurídicos, ou máximas para a previsão e a ação no espaço da política.

Esses princípios podem contribuir para a construção da possibilidade de uma unidade possível das lutas de trabalhadores, num mundo cada vez marcado por duplo politeísmo de valores: o politeísmo decorrente da profunda e dramática segmentação social (do mercado e da sociedade, em todas as suas esferas) que as políticas neoliberais produzem, e o politeísmo resultante de pressão e/ou políticas de reconhecimento de interesses (estejam eles já inscritos na legalidade jurídica, em  vias de legalização ou simplesmente objetivando a chegada a arena pública do debate sobre diferenças).

 Comemorar é revivificar, relembrar, e não necessariamente festejar os mais de 150 anos daquele fevereiro de l848.  Marx e Engels (com trinta e vinte e oito anos, respectivamente), atendendo a incumbência da Liga dos Comunistas, em Londres (em dezembro de 1847), apresentaram o documento que marca a história do movimento operário e do socialismo até nossos dias, e isso merece ser comemorado.

 Quanto à abrangência da tese do óbito de tudo que tem origem no espectro socialista (típicas de certas teses pós-modernas e sistêmicas), um curioso e instigante paradoxo está em que o luto parece estender-se por mais de150 anos. Quanto mais se decreta o esgotamento dos grandes relatos (metar-relatos), mais o espírito de Marx ronda as cabeças conservadoras e neoconservadoras. Quanto mais se ergue a ironia sobre quem vai pagar as despesas com o esquife socialista, mais e mais a direita neoliberal critica as esquerdas. Afinal, não há um ditado que não devemos bater em cachorro morto?

2. O Manifesto: contra-revolução à ordem jurídica burguesa.

 O grande mestre François Châtelet[3] ensina que o Manifesto deve ser contextualizado como resultante de lutas políticas socialistas, como encaminhamento das questões centrais presente na Liga dos Bannis, e com mais força, a Liga dos Justos (1836). Trata-se de um registro da vitimização do proletariado na Modernidade capitalista, ou na modernização engendrada pelo capital, na origem, seguida da modernização industrial nos próprios socialismos reais. Quanto mais a sociedade capitalista cresce, mais o proletariado é oprimido, embora dessa opressão resulte uma força tendencialmente contrária à barbárie: a força da emancipação visando destruir o regime que se rege somente pela lógica do lucro e da exploração.

 No Congresso da Liga dos Comunistas (Londres, l847) encontram-se reagrupados socialistas de váriadas tendências, os ingleses decepcionados com a luta sindical legalista (o trade-unionismo), os franceses partidários do comunismo ideal radical de Cabet, e comunistas alemães exilados. A Liga dos Justos já havia logrado eliminar, entre l843 e 1845, duas tendências contraditórias, o utopismo de Cabet e a posição aventureira dos que acreditavam que a revolução nasceria das chances de um golpe de Estado. Marx e Engels radicalizam essa necessidade de forjar uma diretiva jurídico-normativa (de teor doutrinal) buscando a construção de uma alternativa outra de Modernidade, democrática, posto que a Modernidade capitalista mostrava-se cada vez mais excludente e antidemocrática.

 De certa maneira o Manifesto é uma radical apropriação do ideário principiológico-igualitário da Revolução Francesa[4] contra o curso histórico da Revolução Industrial. As duas revoluções implicam e explicitam a complexidade da luta de classes, na medida em que as contradições tornam cada vez mais evidente o divórcio entre racionalidade normativa e racionalidade instrumental, entre princípios e instituições emancipatórias e a operacionalização de uma razão prática tendende à radicalização das leis de acumulação.

 Gramsci, nos Cadernos do Cárcere, enuncia uma hipótese muito rica, segundo a qual a Revolução Francesa, revolução da burguesia enquanto classe, construiu a sua alternativa de chegada ao poder através da vulgarização de princípios jurídicos: igualdade, liberdade, e fraternidade. A Ilustração definia a vulgarização de idéias como condição de mudança social. Gramsci insere-se nessa tradição iluminista, na medida em que não contrapõe ciência (conhecimento sistemático) a senso comum, buscando um intercâmbio entre saber abstrato, máximas, princípios, e internalização dos mesmos no quotidiano das pessoas que se encontram no mundo da vida.

 Ora, o Manifesto é neste sentido extremamente atual e contemporâneo. Não poderia preencher ou satisfazer às exigências (requisitos ou pressupostos analíticos) de legitimidade da ciência tradicional, mesmo se o socialismo científico fazia pouco caso do socialismo utópico. Marx e Engels eram homens do século XIX, o século marcado pelo cientificismo que não poupou sequer o gênio de Freud (a idéia de leis do inconsciente o comprova). O Manifesto é um formidável exemplo daquilo que Weber denominou de "ética da convicção", além de uma obra literária pós-moderna avant la lettre, na medida em que percebe que "tudo que é sólido se volatiza no ar, tudo que é sagrado é profanado", clarividência quanto à capacidade que a sociedade capitalista tem em tudo fetichizar e mercantilizar, alienando, oprimindo e excluindo. Quando vemos o que a " pax neoliberal " tem propiciado para oitenta por cento do planeta, dos cada vez mais sobrantes (a sociedade dos quatro quintos), então temos por certo que as promessas da indústria não se instauraram, como afirma Châtelet e de certo modo Habermas, com a tese de que a Modernidade é uma promessa inacabada, pois seus princípios maiores ainda continuam a orientar as nossas vidas, como a luta pela liberdade e pela igualdade, básicas para a construção de verdadeiras solidariedades que diminuam o sofrimento e aumentem a felicidade da Humanidade. A greve francesa de dezembro de l995, seguida da greve dos operários da GM (que durou mais de dois meses) nos EUA  indicam que o Manifesto não é um catecismo nem um programa, mas um documento expressivo de uma conjuntura de forcas políticas em dado tempo histórico. Ele tem muito de atual mas também é desatual, como um certo moralismo abstrato já presente na Liga dos Justos e na Liga dos Bannis, mas Marx e Engels sonhavam com uma Modernidade jurídica quando acreditavam na "emancipação política do proletariado por uma Constituição Democrática", pretendendo uma ruptura com o liberalismo e democratismo no que ele tem de formalidade deformadora da opinião pública e da cidadania. O que diria Marx da estrutura de mídia feudalizada por pouco mais de doze famílias ou de proprietários de terras com mais de um milhão de hectares?

3. O Manifesto: ética da convicção com reflexão sobre a experiência histórica do socialismo real.

 Max Weber, em seu clássico texto sobre o socialismo (l918) enaltecia a capacidade de Marx de acreditar e eleger, com inegável legitimidade, uma causa, a dos proletários e excluídos, profissão de fé necessária aos homens com alma. Entretanto, Weber, que considerava Marx e Nietzsche como os intelectuais mais probos, responsáveis pelas principais maneiras de cunhar as contradições da sociedade moderna, acrescentava que a ética da convicção por si só não é suficiente para a compreensão da previsão e da ação política. A ação social nem sempre atinge a finalidade esperada. São comuns os efeitos reversos ou perversos: Stálin era socialista (?). Além da ética da convicção, parece exigir-se do político por vocação também uma ética da responsabilidade, que é a reflexão sobre os meios possíveis para atingir-se certo fim, e as conseqüências possíveis inesperadas.

 Pois bem, Weber, um ano após a Revolução Bolchevique de l917, ao falar a militares garantia que não lhes faltaria emprego com o espectro do socialismo rondando a Europa, pois, segundo ele, o processo de burocratização na Rússia tenderia a ser mais acentuado do que nas sociedades industriais de mercado capitalista. O partido único, na medida em que guardava a pretensão de representar toda a sociedade civil e ao mesmo tempo procurava eliminar o mercado capitalista, substituindo-o por uma economia planificada pelo Estado, tenderia à reforçar um processo natural de burocratização das sociedades modernas, embora a"gaiola de ferro"tendesse a ser mais opressiva e excludente que o modo de produção capitalista. Isso soou como uma profecia que se realizou.

 O que Weber criticava em Marx e que ainda podemos criticar nos marxistas ortodoxos é a confusão estabelecida entre plano do desejo e plano da realidade, confusão em grande medida nascida de uma incapacidade crítica em relação ao marxismo, ainda considerado como sistema ontológico em termos de explicação social, e como guia escatológico para a ação transformativa do real. Weber reconhecia a legitimidade da escolha de Marx, e de certa maneira invejou a determinação do homem político que ele não conseguiu ser, mas condenava, por considerar ilegítima, a assunção do caráter científico do discurso eminentemente político. Segundo Weber, não caberia ao cientista estabelecer os fins da política. O que Weber condenava não era a luta de Marx, mas a atribuição de um caráter científico ao marxismo diante do espaço político da ação social.

 Marx de certa forma relativiza o seu cientificismo socialista logo após l948. Quando dirige a Nova Gazeta Renana, l949, escreve os seis números que constituem a Luta de classes na França. A partir do terceiro texto expressa um ar mais realista e contido. Tal mudança se deu na medida em que Marx compreende que as crises no comércio e na indústria de l849-l850 possibilitaram um avanço das lutas operárias, mas que o reaquecimento econômico paralisou os movimentos sociais. Por isso, Marx e Engels foram considerados reacionários pelos dirigentes da Liga dos Justos, em Londres, acusados de renunciar aos princípios comunistas da organização. Marx respondeu dentro de uma verdadeira"ética da responsabilidade":"Dizem que somos reacionários, a fim de nos tornarem impopulares, isso, porém, nos é totalmente indiferente, pois não aspiramos à popularidade"[5].

 Marx estava consciente do processo contraditório que implicava a"legalização da classe trabalhadora", e reproduziu tanto uma concepção limitada de democracia (A questão judaica), como uma compreensão dialética da importância do Direito e das leis. Engels também afirmou que, quando os trabalhadores logram conquistar uma lei trabalhista reduzindo a jornada de trabalho, isso contribuía para"implodir a estrutura"(prefácio de O capital). Se, por um lado, o Direito Moderno limitava-se cada vez mais seu potencial normativo sob a égide política classe social hegemônica, a burguesia, por outro lado, considerava que a elevação do proletariado à classe dominante era condição para um novo Direito, com justiça social. A extinção do Direito e do Estado burgueses não significa a extinção do Direito e do Estado enquanto instituições modernas. Para tal Marx condenava toda forma simplista de visualizar a luta democrática e as formulações idílicas sobre a sociedade futura. A tarefa de construção da democracia seria um árduo trabalho de busca de unidade da classe trabalhadora, não restrito ao terreno nacional somente, mas uma luta internacionalista. Tampouco seria uma luta de um partido político, como o querem os positivistas herdeiros da Terceira Internacional, mas um empreendimento mais amplo. Por mais ambíguo que possa parecer, Marx indicava o trabalho do partido e o trabalho dos grupos, como o compreendia Gramsci com o conceito de guerra de posição e de revoluções moleculares, e Claudin chega a afirmar que"para Marx não havia o Partido do Proletariado mas o proletariado como partido"[6].

 Marx reproduzirá muito essa ambigüidade que é ser moderno numa Modernidade capitalista, a autodestruição renovadora que o fascinara ao ver a burguesia destruindo tabus e costumes, banalizando o terror, liberando as forças que possam aspirar a mudança e liberar as energias para uma nova sociedade, a da livre associação para o desenvolvimento, não o desenvolvimento da subjetividade individual e egoísta, mas o desenvolvimento de todos. Marshall Berman registra o enorme valor literário do Manifesto, um verdadeiro precursor daquilo que Baudelaire já havia pressentido como condição moderna:"...o tema dos desejos e impulsos insaciáveis, da revolução permanente, do desenvolvimento infinito, da perpétua criação e renovação em todas as esferas da vida, e sua antítese radical, o tema do niilismo, da destruição insaciável, do estilhaçamento e trituração da vida, do coração das trevas, do horror"[7]

 Analisando as Reivindicações do Partido Comunista na Alemanha (março de l848), Marx expressa princípios jurídicos e políticos modernos e republicanos: o exercício gratuito da Justiça, a República, o Direito ao voto aos 21 anos, a separação Igreja/Estado, a limitação do Direito de herança, a estatalidade do sistema bancário, a remuneração dos funcionários do Estado segundo a composição familiar, o ensino público universal e gratuito, a instituição de impostos progressivos e a abolição dos impostos de consumo, a responsabilidade do Estado garantindo a subsistência de todos os trabalhadores e a assistência aos incapazes para o trabalho, etc.

 Marx finaliza essas reivindicações enaltecendo ser do interesse do proletariado alemão, da pequena burguesia e dos pequenos camponeses a efetivação desses Direitos. São suas palavras:"Somente através desta efetivação, de fato, os milhões de homens que até hoje são explorados na Alemanha por uma pequena minoria e que se procurará ainda manter oprimidos, poderão obter os Direitos e o poder que lhes são inerentes como produtores de toda a riqueza".

 Infelizmente Marx foi endeusado e seu sistema filosófico acabou sofrendo uma apropriação doutrinal devido ao marxismo-leninismo presente na vulgata stalinista que se alastrou com a bolchevização da maior parte dos partidos comunistas do planeta, desde a morte de Lenin. O naturalismo cientificista da Segunda Internacional é em grande medida uma porta aberta ao voluntarismo terrorista no Estado da Terceira Internacional, presente num certo ethos (modus operandi na política) ainda presente no cenário das esquerdas tradicionais: o de Joseph Stálin, que não se reproduzia somente no antigos PCB e PC do B, e não se encontram proscritos, mas presentes nas hostes de outros partidos de esquerda, inclusive no PT.

 A globalização do "novo liberalismo" já está dando provas de que descortina um século XXI tenebroso para a Humanidade. Mas a derrota da classe trabalhadora não é irreversível, assim como o "pensamento único" não o é, e sua política já sofre revezes em todo o globo terrestre. A derrota tem que ser pensada também como um acúmulo de erros das esquerdas. Superar equívocos é condição para a radicalização da democracia, que significa simplesmente socialismo, ou globalização da cidadania, antagônica à globalização de exclusão já pressentida por Marx no Manifesto, conforme as três citações que abrem este texto.

 4. Uma hipótese para finalizar.

 A resistência contra a barbárie neoliberal passa pela herança iluminista de Marx, mas exige a ruptura com uma compreensão teórica paralisante, precisamente a que engessa Marx em um sistema ontológico, impedindo que o marxismo seja passível de atualização, ou reformista[8] em relação ao seu corpus. A postura heterodoxa do marxismo parte da superioridade de seu estatuto epistemológico para a compreensão dos dilemas e absurdos aos quais nos conduziram as modernizações capitalistas e dos socialismos reais, mas entende que a Modernidade de Marx já resultou de um diálogo com outros sistemas, a começar pelo liberalismo, que não deve ele mesmo ser escravizado e restrito à ideologia da burguesia em ascensão.

 O mercado pré-existiu ao modo de produção capitalista e a ele deverá subsistir, devendo ser pensado pelos socialistas como uma realidade a ser reconstruída (o mercado) e não eliminado.[9]

 Também a tradição socialista anterior a Marx deve ser considerada (por que não Kaustky e Bernstein, e os anarquistas que não se esqueceram de Kromstad ?...). Um pensador pós-Marx, Freud, por exemplo, pode ajudar a enriquecer a análise do homem moderno, dilacerado com sua condição de ser moderno e pré-moderno, ser moderno e pós-moderno, experimentando o vazio que é o drama existencial das classes médias (pequena burguesia moderna), em grande medida, o drama da intelectualidade (o pêndulo vai da dificuldade de adquirir um carro importado, o último modelo de celular, ou a angústia de se deparar lutando por emprego ou pela manutenção do mesmo) e o vazio do estômago dos que têm fome e sequer se encontram entre os explorados (gostariam de sê-lo), e já não conseguem mais sonhar, porque o status quo lhes condena a ser galinhas e não águias, segundo Leonardo Boff, pois perderam o Direito de pensar e agir.

 Finalizando, acreditamos que são tarefas urgentes para a redefinição dos impasses das esquerdas a observância de Marx aos trabalhadores do mundo: Uni-vos. Este mesmo Marx que no final da vida ao ver o que os seus seguidores faziam em seu nome, afirmou:"Se isso é marxismo, eu não sou marxista".

 A Modernidade nos legou instituições que se sobrepõem aos interesses burgueses. Sem o Estado de Direito Democrático, o capital se reproduz à la Hitler, dispensando as mediações do sufrágio universal, a alternância no poder, a tolerância ideológica, enfim, a mediação da política é substituída pela racionalidade instrumental do mercado puro, o que quer a globalização neoliberal, ou barbárie (inclusive no nível de progressão geométrica da depredação do meio ambiente, o que faz emergir as teses socialistas dos ecologistas)[10] que nos conduz à pré-Modernidade (emergência de guerras religiosas, fundamentalimos de várias ordens, etc.).

 Sem entrar na crítica liberal (desde Glucksmann até F. Feher) de que há incompatibilidade entre o pensamento de Marx e Engels e a questão democrática[11], que parece exagerada, as esquerdas sectárias necessitam superar uma compreensão instrumental da democracia[12], passando a considerar a democratização um valor universal[13]. Sem essa superação a história tenderá a se repetir, como tragédia e morte anunciada, retardando a reconciliação do homem com a Humanidade.

 Novas demandas sociais encontram-se presentes no alvorecer do século XXI. O mundo cunhado por Marx por vezes parece ainda mais marcado pela violência, exploração e exclusão. A luta de classes não acabou, mas tornou-se muito mais complexa, colocando como mais complexa a proclamação de unidade global dos trabalhadores. Essa unidade parece ser possível não fora da legalidade, mas dentro dela, a começar pela luta por eficácia jurídico-social dos direitos fundamentais, atropelados pela razão do mercado financeiro. Questões de gênero, questões étnicas, questões ecológicas não elidem os conflitos de classe mas explicitam outras ordens de conflitos no interior das classes sociais, fragmentando-as por diferenciação crescente, por integração ao consumo ou por exclusão do mesmo (os sem-teto também constituem"novos movimentos sociais"). Os trabalhadores unidos são uma abstração somente unificáveis dentro de pautas plurais concretas, amplas, cada vez menos verticalizadas e mais transversais. Se a idéia heróica de um partido único parece sucumbir a sua tentação de subsumir fantasiosamente a realidade numa pressuposta unidade burocrática de uma vanguarda sem retaguarda, resta-nos a capacidade de tentar fazer do marxismo um movimento, atualizando-se enquanto reformismo-revolucionário.

 O comunismo da idade industrial depara-se como o"comunismo da idade informacional". [14] As citações que abrem este artigo indicam que O Manifesto aponta princípios que abrem uma hermenêutica para os novos tempos deste século XXI.

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[1]Preparado para o Seminário 150 anos do Manifesto, UFPR, Curitiba, 22.7.98.

[2] No artigo 2, inciso 3 dos estatutos da Liga dos Comunistas, aprovada em dezembro de l947, com a presença de Marx e Engels tem-se como uma das condições para ser membro da mesma:"profissão de fé comunista".

[3] Cf. prefácio ao Manifeste du Parti Communiste. Paris: Le livre de poche, l973.

[4] Um estudo sobre a proximidade do jovem Marx do Idealismo Prático de Kant e Fichte, com forte presença dos ideais da Revolução Francesa na tradição marxista, consultar GUILHAUMOU, Jacques. Révolution française et tradition marxiste: Un itinéraire d'historien au plus près du jeune Marx. Congrès Marx International. Paris, l995.

[5] Cf. prefácio de Marco Aurélio Nogueira à edição brasileira do Manifesto do Partido Comunista. 7ª ed. Petropólis: Vozes, l997. P. 31.

[6] Idem. P.25.

[7] Cf. BERMAN, Marshall. Tudo que é sólido desmancha no ar. A aventura da Modernidade. Trad. Carlos Felipe Moisés e Ana Maria Ioriatti. São Paulo: Companhia das Letras,1992. p. 100.

[8] Consultar o texto de DUMÉNIL, Gérard e LÉVY, Dominique. Mutation du capitalisme? Révision du marxisme? Congrès Marx International, Paris, l995.

[9] Sobre, BIDET, Jacques. Critique de la Modernité. Paris: Puf, l990. E BARRÈRE, Christian. Liberté, Égalité e Marché. Ordre marchand et ordre républicain. Congrès Marx International. Paris, l995.

[10] Por exemplo LPIETZ, Alain. L´écologie politique et l´avenir du Marxisme. Congrès Marx International. Paris. 1995.

[11] Sobre isso, consultar o excelente texto de TEXIER, Jacques. Révolution et démocratie dans la pensée de Marx e Engels. Congrès Marx International. Paris, l995.

[12] Posição atual de Carlos Nelson Coutinho, registrada em sua conferência de encerramento do I Congresso Internacional de Neo-socialismo, dia 29 de março, Florianópolis, l998.

[13] A questão da violência engendrada pelo imperialismo do novo liberalismo deve ser pensada tanto como conseqüência como reação. Sobre isso, JAMESON, James. Cinq thèses sur le marxisme réelement existant. Congrès Marx International. Paris, l995.

[14] Cf. expressão de SÈVE, Lucien. Dépassement du capitalisme et question communiste. Congrès Marx International, Paris, l995.