O fim do desmatamento na Amazônia
Por Sérgio Henrique Guimarães

Em recente entrevista ao portal Globo Amazônia, o Governador de Mato Grosso, Blairo Maggi fez algumas afirmações a respeito do desmatamento do estado que jogam luz sobre o desmatamento da Amazônia brasileira. Entre elas que não é necessário continuar desmatando para aumentar a produção de grãos e de pecuária em Mato Grosso. “Podemos, sim, até duplicar a quantidade de grãos produzida hoje sem ter a necessidade de usar novas áreas nem para a pecuária e nem para a agricultura”, afirmou na entrevista.

Para tanto, diz o governador, é preciso aumentar a produtividade da pecuária, que hoje apresenta uma média de aproximadamente uma cabeça por hectare, o que é uma performance muito ruim. Com isso abrir espaço para a agricultura, aumentando sua produção.

Essa é também parte da visão de um conjunto de organizações da sociedade que estão propondo o Pacto Valorização da Floresta e pelo Fim do desmatamento na Amazônia, lançado na Câmara dos Deputados em outubro de 2007, com a presença do próprio governador Maggi. Igualmente, é essa a recomendação central de recente estudo realizado pela Embrapa e Unicamp sobre os impactos das mudanças climáticas na própria agricultura, que ressalta a necessidade de parar o desmatamento, como uma das medidas para tentar evitar fortes prejuízos ao setor.

Ora, se existe essa convergência entre esses diferentes atores, o que precisa ser feito efetivamente para que se caminhe com rapidez nessa direção? Em primeiro lugar é necessário promover com urgência a revisão e reorientação dos incentivos financeiros historicamente canalizados para atividades que causam o desmatamento. É essencial estabelecer políticas e instrumentos econômicos que valorizem a floresta em pé, com recursos a serem destinados aos Estados, aos atores sociais responsáveis pela conservação da floresta. Além disso, é preciso viabilizar mecanismos normativos e econômicos que otimizem o uso de áreas já desmatadas e dificultem a abertura de novas áreas de florestas.

Ao mesmo tempo e prioritariamente, é essencial fortalecer a gestão florestal dos estados e melhorar significativamente a eficácia do controle do desmatamento ilegal por parte do Governo Federal e dos Estados. Isso é básico para toda e qualquer redução efetiva e continuada do desmatamento. Inclusive é condição fundamental para viabilizar os instrumentos econômicos, mecanismos de REDD (Redução das Emissões de Desmatamento e Degradação). Sem uma gestão florestal efetiva e transparente, que dê segurança a todos os atores envolvidos de que as florestas incluídas em mecanismos de compensação e pagamentos por serviços ambientais não tenham sua madeira retirada e não se transformem num futuro próximo em cinzas ou pasto, todas essas possibilidades serão inviabilizadas.

E esse é um ponto crítico em Mato Grosso. Mesmo tendo melhorado de 2005 para cá, o Estado ainda tem muito que avançar em termos de fiscalização, licenciamento, monitoramento e responsabilização, onde apenas um percentual irrisório das multas lavradas, são efetivamente pagas. É preciso também ressaltar a importância e necessidade da ampliação e consolidação do sistema de Unidades de Conservação, bem como a efetiva implementação do Zoneamento do Estado, que se encontra em discussão na Assembléia Legislativa sob forte pressão do setor da agropecuária.

Com as medidas corretas nesses campos, certamente o Estado de Mato Grosso vai caminhar muito mais rapidamente para o fim do desmatamento; pois mesmo tendo diminuído significativamente nesses anos mais recentes, ainda se encontra em num patamar muito alto para um estado que tem cerca de 33 milhões de hectares desmatados e, o mais grave, onde mais de 80% do desmatamento verificado é ilegal.

Com certeza é possível vencer esse desafio. Mato Grosso, assim como os outros estados da Amazônia, com o apoio do Governo Federal e a participação madura e competente dos diversos segmentos da sociedade brasileira poderão acabar com o desmatamento, sem comprometer sua produção. Ao contrário, aumentando sua produtividade e encontrando novas formas de gerar renda; ao mesmo tempo, colocando o Brasil em condições de liderança e bem favoráveis para o enfrentamento da crise ambiental e econômica mundial.

Sérgio Guimarães é coordenador executivo do ICV - Instituto Centro de Vida. O Instituto Centro de Vida é uma organização não-governamental nascida em Mato Grosso em em 14 de abril de 1991, que trabalha para promover a sustentabilidade e a qualidade de vida através de estudos e ações que favoreçam a conservação ambiental, o fortalecimento da cidadania e a harmonia entre sociedade e natureza

Fonte Blog do ICV