Calmo e sorridente, o ex-desembargador Paulo Lessa, com seu perfil de mosqueteiro, e acompanhado bem de perto apenas  pelo seu assessor de imprensa, Alexandre Aprá, conversou por mais de uma hora com um grupo enorme de jornalistas, na biblioteca da Amam, agora pela manhã. Pouco antes da chegada de Lessa, o ex-desembargador Mariano Travassos também esteve na sede da associação, de bermudas e chapéu panamá.  Lessa negou qualquer relação entre a sua decisão de se aposentar, agora, e as investigações do Superior Tribunal de Justiça, visando punir uma "quadrilha" que estaria atuando no TJ-MT, manipulando a distribuição dos processos e negociando a venda de sentenças. Ele garantiu que está se aposentando simplesmente porque resolveu descansar, depois de 30 anos de atuação na magistratura e 45 anos de trabalho ininterrupto. "Ao me aposentar, não estou fugindo de nada, pois a aposentadoria não elimina a possibilidade de amanhã ou depois eu vir a ser punido com a perda desta minha aposentadoria, se houver uma decisão neste sentido. Só que, neste momento, não respondo a nenhum processo". Lessa disse mais: que todas as investigações conduzidas atualmente pelo STJ e pelo ministro João Noronha quanto a possíveis irregularidades na rotina do TJ-MT, foram iniciadas a partir da auditoria contratada quando ele e pelo des. Orlando Perri quando estavam no comando do Tribunal. Questionado pela PÁGINA DO E sobre as especulações de que seus filhos, os advogados Paulo e Fábio Lessa, seriam alvos das investigações, por possivel envolvimento no esquema de venda de sentenças, Lessa demonstrou tranquilidade: "Imagino que essas conversam partam de adversários meus que, mais uma vez, procuram me retaliar. Só que conheço bem meus filhos e sei que não a nada a temer, neste caso."

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"O Tribunal de Justiça é um doente saindo da UTI"
Situação poder piorar se STJ comprovar suposto esquema de venda de sentenças

RAMON MONTEAGUDO
DA REDAÇÃO

O Judiciário mato-grossense enfrenta a pior crise institucional de sua história. E a crise pode piorar, caso o Superior Tribunal de Justiça (STJ) comprove algo referente a um suposto esquema de venda de sentenças, objeto de investigação por parte da instituição. A opinião é do desembargador aposentado Paulo Lessa, que encerrou sua carreira ontem, a pedido, por tempo de serviço.

Nesta manhã, Lessa concedeu entrevista coletiva para falar sobre sua decisão e sobre a crise que assola o Judiciário. Ele negou, de maneira enfática, que tenha se aposentado como uma forma de "fugir" de possíveis constrangimentos, como uma punição futura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

"Essa tese é absolutamente improcedente. Até porque minha aposentadoria não me exime de possíveis responsabilidades e punições por atos praticados em minha administração como presidente do Tribunal. Aliás, se eu tivesse alguma pendência, eu nem poderia nem me aposentar", afirmou.

Lessa reiterou que desde o ano passado estava decidido a se aposentar, já que completaram, em 23 de novembro passado, os 30 anos necessários de magistratura. As circunstâncias, no entanto, o fizeram mudar de idéia. "Entendi que já era chegada a hora de descansar, pois metade da minha vida dediquei ao Judiciário. Mas vi que, naquele momento não seria propicio, em função do clima no TJ, e aguardei o desenrolar dos fatos. Com a solução de questões pendentes, achei que o momento ideal era esse", disse.

"TJ é um doente saindo da UTI"

Se dizendo "cansado e desestimulado" para ter continuado a exercer o cargo de desembargador, Lessa classificou a atual situação do Judiciário como "pior do que na época da morte do juiz Leopoldino Marques do Amaral", em 1999.

"Agora a situação é pior porque envolve um número maior de pessoas. E falo isso com pesar, inclusive o afastamento dos dez magistrados pelo CNJ não deixou ninguém feliz", disse.

Para ele, o clima no Judiciário estadual é, atualmente, "desagradável". "É claro que o racha interno ainda existe. E o ambiente está pesado, não há alegria no ambiente", disse.

Ele afirmou que a situação do Poder deverá melhorar em médio prazo. "O Tribunal de Justiça é um doente saindo da UTI. Ele enfrentou uma cirurgia grave, conseguiu sobreviver e agora vai precisar de tempo para se recuperar", disse.

Venda de sentenças

Lessa também revelou que já ouviu comentários sobre a suposta existência de uma "Máfia" no Poder, que operaria um esquema de corretagem e vendas de sentenças, formada por juízes, advogados e funcionários do Tribunal de Justiça. "Já ouvi muito comentários, como todo mundo. Até me deparei com possíveis indícios em dado momento, mas não sei dizer nada a respeito disso", afirmou.

Segundo ele, a investigação em curso pelo STJ teve origem na auditoria feita em sua gestão como presidente do Poder. Na ocasião, o desembargador Orlando Perri foi o corregedor-geral. Essa mesma auditoria que culminou com a aposentadoria dos dez magistrados pelo CNJ. "Nós mandamos o resultado da auditoria para o Ministério Público Estadual, Superior Tribunal de Justiça e Conselho Nacional de Justiça", disse.

"Detectamos que havia um esquema na distribuição dos processos, envolvendo funcionários do setor de Informática e do Departamento Judiciário Auxiliar", disse. Segundo ele, o desembargador Perri resolveu passar o caso para a Polícia Federal e a Delegacia Fazendária. "Infelizmente houve um vazamento dos nomes dos possíveis envolvidos. Esse vazamento aconteceu na Delegacia Fazendária, que teve que abortar as investigações", disse.