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FÁBIO PANNUNZIO: Mauro Ferreira, do Departamento de Informática, é o principal suspeito de manipular a distribuição de sentenças no Tribunal de Justiça de MT

12/03/2010 - 21:51:00

TJ de Mato Grosso já identificou um suspeito de fraudar a distribuição de processos

Por Fábio Pannunzio

A Polícia Federal e a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso já sabem quem é o principal suspeito de manipular a distribuição de sentenças. Ele se chama Mauro Ferreira e trabalha do Departamento de Informática do TJMT. O serventuário foi flagrado, na última sexta-feira, com quatro clones dos computadores que fazem o sorteio da distribuição armazenados no disco rígido de seu notebook.

O computador foi apreendido pela Polícia Federal e as quatro máquinas clonadas foram lacradas. Em função da operação de desmonte da quadrilha de vendedores de sentença, o atendimento no protocolo permaneceu por várias horas interditado aos advogados que acorriam ao tribunal para dar entrada em processos.

Toda a operação foi acompanhada pelo juiz Carlos Roberto Pinheiro na condição de testemunha. Uma fonte vinculada às investigações assegurou que houve franca colaboração do Departamento Judiciário Auxiliar, responsável pela distribuição. Há muito tempo se suspeitava da ação da quadrilha e do envolvimento de serventuários que manipulavam os softwares do sorteio, mas até agora não havia sido possível identificar quem eram os operadores do esquema. "Temos informações seguras de que esse funcionário chegou a cobrar R$ 60 mil para direcionar os processos que davam entrada no tribunal", diz a fonte.

Com o clone dos computadores era possível estabelecer que juiz ficaria encarregado dos casos que ingressavam no protocolo. Isso possibilitava o acerto prévio do teor das sentenças entre advogados inescrupulosos, emissários dos juízes e os próprios magistrados.

A confirmação da fraude no sorteio dos processos pode ter gerado centenas de decisões viciadas. Uma auditoria realizada durante a investigação do chamado Escândalo da Maçonaria, que provocou a aposentadoria compulsória de três desembargadores e sete juízes, apontou que mais de um terço das ações impetradas junto TJ de Mato Grosso, num universo de 1300 casos analisados, podem ter sido distribuídas irregularmente.

Apesar da ação da polícia, há indícios de que o esquema permanecia ativo até meados desta semana. O Blog está terminando a apuração de um dos casos que chegaram ao conhecimento da responsável pela distribuição no último dia 9, terça-feira passada, criando um grande constrangimento.

Logo mais você terá novas informações sobre o esquema.


FONTE BLOG DO PANNUNZIO

Comentários
AAAAAAAAE - 13/03/2010 04:57
AEeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeee Êeeeeeeeee
sem partidarismos - 13/03/2010 00:58
É preciso estar atento para impedir que se tente desviar o foco do esquema. O servidor é apenas o lambari. Temos de estar atentos para que se faça todo um estardalhaço com a fisgada o peixe pequeno para dar tempo de o doudaro sumir. Ora, se o simples servidor chegava a levar 60 milhas para fazer com que determinado processo fosse distribuída a tal ou qual Desembargador é porque este magistrado deve estar levando pelo menos dez vezes esse valor. Ninguém se arriscaria a pagar tanta grana só na distribuição se não tivesse certeza de que o Desembargador "sorteado" atenderia seus interesses. Vamos acordar cuiabania....
Afffffffffffffffffff - 13/03/2010 00:23
MAURINHOOOOOOOOOOOOOO, vc nem dá para acreditar, agora ve se nao fica de laranja e entrega os "FILHINHOS" dos homens que agora estão sem passar nem agulha no traseiro, ou vai aguentar esssa sozinho ? Põe a boca do trombone Mauro, bem que vc quando por pouco tempo teve um cargo de Supervisão da informatica nao durou nem dois meses nele., na gestao do Lessa, mas com essa carinha de santo ir pro o DEJAUX fazer graça, garanto que foi a mando do mesmo filhinho do desembargadore que te indicou para o cargo da supervisão da informatica, aí STJ, CNJ, PF, aperta aí que sai os nomes dos filhinhos de papai, com seus escritorios de advogacia bancado a custa de vendas de sentença, Mauro é o Zé mané, é o peixe pequeno, ve se pega os grandes, que o pagavam para tal com ameaça de perder o cargo!!! FICA ESPERTO!!
Helvio - 12/03/2010 23:36
É bom lembrar que ele foi sim coordenador de informática. Porém dois meses depois saiu, graças á Deus. Com essa investigação feita que desencadeou a APOSENTADORIA DOS MAGISTRADOS, tudo isso foi detectado. Brilhante investigação!!!!
A casa vai cair - 12/03/2010 22:43
No começo da gestão do Des. Paulo Lessa esse servidor foi designado Coordenador de Informática, o mais alto cargo dentro do Departamento, a pedido de um dos filhos do Des. que à época trabalhava no TJ, por ser muito amigo deste. Se quiserem conferir basta acessar o Diário da Justiça da época e verão. Mto sinistro tudo isto.
servidor STJ - 12/03/2010 22:38
Boa noite, Com certeza o julgamento do TJ-MT rescindindo todos os contratos dos servidores não concursados é um exemplo de que o nosso Sodalício está mundado e para melhor!!! O TJ-MT não é casa de favores para servidores que não prestaram concurso, mas sim para aplicar a lei e, por isso, deve ser o primeiro a cumprir a lei. Temos vários servidores concursados aguardando serem chamados, servidores estes que fizeram concurso, prepararam-se arduamente, noites de estudos dedicadas, para terem um direito constitucional que é a estabilidade profissional. Parabéns ao Pleno do TJ por mais esse grando exemplo de mudança. Sou servidor efetivo desde 1999 e será um prazer receber os novos servidores concursados!!!!! Adeus irregularidades!!! Lembrem-se o TJ não é "mãe" e sim um dos órgão que compõem o Estado, razão pela qual, também, mais do que ninguém, deve zelar pelas normas constitucionais aplicadas ao Direito Administrativo.
servidor efetivo STJ - 12/03/2010 22:34
MENSAGEM DA PRESIDÊNCIA DO SINJUSMAT FACE AO JULGAMENTO, NO PLENO, DO MS DOS CONTRATADOS: Nesta quinta-feira, 11-3-2010, no Pleno do Tribunal de Justiça, foi julgado o mérito do MS n. 127733/2008, impetrado pelo SINJUSMAT, há dois anos, visando a estabilidade de 139 valorosos Servidores Públicos de nosso Poder, que estavam sob regime de contrato de trabalho. Através de medida enérgica e dinâmica do SINJUSMAT, o departamento jurídico elaborou MS Coletivo para tutelar direito de parte dos servidores não alcançados pela estabilidade via concurso público. Preliminarmente, houve vitória face o deferimento de liminar, que mantém esses Serventuários. Agora, nesta quinta, o mérito desse MS Coletivo foi a julgamento, sendo denegado em votação apertada. Ao SINJUSMAT TV, Presidente Rosenwal comentou: "...é um momento de pesar, pois se trata de 139 famílias. Acreditávamos na vitória, pois a luta foi árdua e dentro dos limites institucionais e da legalidade, tudo procuramos fazer no sentido de concessão também no mérito. Começamos com a determinação, que dei, há dois anos, para que o jurídico do sindicato defendesse os interesses dos Servidores nessas condições. A vitória veio na liminar. Agora, para o mérito, memoriais foram feitos, entre outras medidas, em defesa dos servidores, mas, não podemos esquecer, que os Membros do Tribunal Pleno são soberanos em suas decisões e formam suas convicções a partir de valores próprios. Mas, inobstante isso, a luta deve continuar. Após saber do resultado, pois estava em Plenário, imediatamente, convoquei meu departamento jurídico para iniciar a tomada de medidas cabíveis. Tenho que ressaltar, neste momento, que, infelizmente, as pessoas esquecem as vitórias muito facilmente e isso tem se revelado neste caso: a ação urgente do sindicato (a maioria das entidades pelo país afora nem ingressaram com essa medida) conseguiu permitir que 139 Servidores, pais de família, fossem segurados por mais de dois anos. Mas estou de consciência tranquila que fiz e farei tudo o que estiver ao meu alcance para fazer prevalecer a tese constante do MS, é, claro, dentro da legalidade". Veja matéria divulgada na Intranet do TJMT: "Estabilidade funcional no serviço público depende de concurso: Servidor público só pode ser efetivado por meio de concurso público. Sob esse entendimento e por maioria de votos, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso denegou pedido do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Estadual (Sinjusmat) em mandado de segurança coletivo, que buscava a concessão de estabilidade aos servidores contratados de forma temporária, lotados há mais de cinco anos no Poder Judiciário estadual. A decisão plenária, em julgamento de mérito, ocorreu na tarde de hoje (11 de março). A maioria dos julgadores acompanhou o voto divergente do desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, que atuou como quinto vogal do Mandado de Segurança Coletivo nº 127733/2008. O entendimento predominante acompanhou o defendido pelo desembargador, contrário à concessão da segurança, dando conta que “o fato de o servidor contratado temporariamente ter o contrato indevidamente prorrogado, não lhe confere estabilidade, que se dá somente após concurso público”. O relator do mandado de segurança, desembargador José Jurandir de Lima, se manifestou favorável à concessão da segurança. A demanda surgiu da necessidade de dar cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em maio de 2007, entre TJMT e Ministério Público Estadual. Pelo pactuado, o Tribunal de Justiça deveria rescindir o contrato com todos os servidores temporários e também devolver aos seus locais de origem os cedidos por outros entes públicos, além de realizar concurso público para o preenchimento dos cargos. O concurso foi realizado em 2008 e centenas de servidores já foram nomeados e empossados desde então. A rescisão dos contratos temporários, entretanto, foi cumprida apenas em parte, em virtude de liminar concedida no referido mandado de segurança, interposto pelo Sinjusmat, pleiteando a manutenção do vínculo e conseqüente estabilidade funcional a todos os servidores que, à época, contassem com cinco anos de contrato temporário. A decisão liminar foi prolatada em 26 de novembro de 2008 e os servidores alcançados pela medida tiveram seus contratos mantidos provisoriamente, aguardando o julgamento de mérito do pleito, ocorrido na sessão de hoje. Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT imprensa@tj.mt.gov.br"
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