Falta de ventilação, calor intenso e esgoto a céu aberto são alguns dos problemas estruturais encontrados pelo defensor público, Nelson Gonçalves de Souza Júnior, na cadeia pública de Peixoto de Azevedo (MT). Além dos problemas na estrutura, o defensor também encontrou irregularidades na área administrativa.

Diante das constatações, a Defensoria Pública do estado encaminhou à direção da cadeia, ao juiz Corregedor da Unidade Prisional, Promotoria de Justiça e à Secretaria de Justiça e Segurança Pública do estado uma recomendação para a adoção de melhorias a serem implementadas e efetivadas naquela unidade.

A Defensoria pede instalações adequadas para que possa prestar atendimento aos presos; acesso à documentação dos internos; garantia da prevenção de violações aos direitos humanos dos reeducandos; regularização dos trabalhos desenvolvidos pelos presos, através de relatórios dos horários que deverão ser apresentados ao Juízo da Execução.

Solicita também a reforma estrutural da unidade prisional, além de impedir a transferência sem motivação de detentos para outras unidades prisionais. A Defensoria pede que as autoridades que compõem o sistema sejam avidas sobre as revistas realizadas pela Polícia Militar, para evitar abusos e constrangimentos. Com informações da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública de Mato Grosso.

fonte consultor juridico