Gemini e Concremax na lista dos maiores devedores de IPTU de VG
O VG Notícias teve acesso à lista com os nomes dos maiores devedores do Imposto Predial e Territorial (IPTU), de Várzea Grande, com exclusividade, apontado pela Auditoria do Controle Interno da prefeitura, a mesma que foi publicada no Jornal Correio, no dia 10 de fevereiro de 2010, porém, a única divergência entre os dois documentos, é que na listagem de posse da reportagem constam os nomes da empresa Irmãos Domingos, devedora de R$ 14.849,89 e do prefeito em exercício, Sebastião dos Reis Gonçalves – o Tião da Zaeli no valor de R$5.327,88..
Outro fato, que chama atenção é que as empresas prestadoras de serviços para a prefeitura, apontada na Operação Pacenas, em agosto passado, Gemini Incorporações Ltda, do ex-prefeito de Cuiabá, Anildo Lima Barros e Concremax Engenharia e Saneamento, do empresário Jorge Pires de Miranda, figuram na lista como devedoras, e de acordo com o Código Tributário Municipal não poderia firmar contrato com o município.
Segundo o procurador do município, Geraldo de Oliveira, em entrevista a reportagem do VG Notícias, nesta quinta-feira (11.03), no procedimento licitatório, as empresas participantes do certame, devem obrigatoriamente apresentar certidão de regularidade fiscal perante o município. “Se eles não estavam regulares e foram vencedoras da licitação na época da abertura do processo, tem que apurar quem forneceu a certidão de regularidade e abrir procedimento administrativo para apurar responsabilidade. Não sei se é este o caso questionado”, esclareceu o procurador.
Além disso, na lista que a reportagem teve acesso, consta ainda a cifra de R$ 5.194.110,22 registradas como contribuinte não cadastrado, o que significa que a prefeitura desconhece o devedor – este montante representa uma perda aproximada de 30% da arrecadação de IPTU em atraso.
Outro ponto que chama atenção é a vulnerabilidade da lista publicada com os nomes dos devedores – já que alguns dos créditos inclusos são incobráveis, a exemplo da Infraero, Estado de Mato Grosso, Igrejas, por estarem amparadas por imunidade constitucional. O mais absurdo, é que a prefeitura de Várzea Grande deve para ela mesma, a quantia de R$ 254.867,34.
A lista dos devedores com a inclusão de créditos, incobráveis induz a falsa expectativa aos munícipes no recebimento do valor R$ 19.763.323,28.
FONTE VG NOTICIAS