Servidores retomam a rotina em todos fóruns
Rafael Costa
Especial para A Gazeta
O primeiro dia de trabalho dos servidores do Judiciário após a greve que se prolongou por 120 dias foi marcado pela normalidade. Ao menos 4 mil dos 5,5 mil funcionários que estavam até a semana passada de braços cruzados retomaram as atividades, o que levou a diretoria do Fórum de Cuiabá não registrar nenhuma ausência, o que ocorreu também nos municípios do interior.
"Houve acordo da categoria com o Tribunal de Justiça e assim vai permanecer. Já estamos trabalhando normalmente e acredito que não haverá ruptura do entendimento que foi firmado", afirmou Rosenwal Rodrigues, presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sinjusmat). O diretor substituto do Fórum, juiz Yale Sabo Mendes, revelou que o andamento processual deverá ser regularizado no prazo de três a quatro meses. "Os prazos dos processos serão alterados para que recursos oferecidos sejam oferecidos em novos períodos".
Conforme levantamento da Corregedoria do Tribunal de Justiça, a greve levou o andamento processual a ser atrasado em 1 ano e 3 meses. Atualmente, são 661 processos na 1ª e 2ª entrância, Cuiabá e Várzea Grande.
Impasse - A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça informou que não consta na proposta de orçamento enviado a Assembleia Legislativa a proposta de liberação de R$ 12 milhões para incluir os atuais oficiais de Justiça em nível superior, conforme prevê a resolução 48 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e assegurou ainda que está descartada a possibilidade de elevar para R$ 400 o auxílio alimentação de todos os servidores, conforme reivindicava a categoria. O envio do orçamento obedeceu ao prazo estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e não há mais possibilidade de alterações. Anteriormente, a administração iria acrescentar, porém, servidores se mostraram irredutíveis quanto à greve e não se atentaram ao prazo legal do envio do orçamento.
Apesar disso, o sindicalista Rosenwal Rodrigues afirma que a categoria vai se empenhar para que a gestão do Judiciário venha a atender reivindicações. "Vamos dialogar para encontrar alternativas. Um dos exemplos é o auxílio alimentação de R$ 400 que esperamos que seja discutido com o Tribunal de Contas"